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Termos e Condições

 

Termos e Condições da Merchearia

 

Condições Gerais

 

As presentes “Condições Gerais” determinam as regras de utilização do site www.MERCHEARIA.com, e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores do site www.MERCHEARIA.com e a empresa Sons em Trânsito - Espectáculos Culturais Lda., proprietária da www.MERCHEARIA.com.

 

A Sons em Trânsito - Espectáculos Culturais Lda. é uma sociedade localizada na Av. 25 de Abril nº 36 2º, com código postal 3810-197 Aveiro, contribuinte fiscal 506 734 579 e registada na Conservatória do Registo Comercial de Aveiro.
As “Condições Gerais” aqui apresentadas são as únicas aplicáveis, excepto se existir um acordo prévio, expresso por escrito pela empresa Sons em Trânsito - Espectáculos Culturais Lda..

 

A Sons em Trânsito - Espectáculos Culturais Lda. pode, pontualmente, alterar as disposições das suas Condições Gerais de Utilização.  Ao aceder ao site www.MERCHEARIA.com, o cliente compromete-se a respeitar as “Condições Gerais”.
É considerado que, quando um pedido é validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas “Condições Gerais”.


 

Registo de Utilizador

 

Para se registar no site www.MERCHEARIA.com, deverá utilizar a opção "Registar" e preencher os dados solicitados. O processo de registo é bastante simples. Recolhemos apenas os elementos necessários para o podermos identificar, contactar e prestar um serviço de atendimento personalizado.


O processo compreende duas fases:
1) Introdução dos elementos de informação solicitados pelo site.
2) Confirmação do registo: depois de introduzir os elementos solicitados, receberá no endereço de email que nos facultou uma mensagem a dizer que o registo foi efectuado com sucesso e as credenciais de acesso ao site, para poder efectuar compras na  MERCHEARIA.com.


O utilizador do site MERCHEARIA.com é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.


O registo é obrigatório para se efectuarem compras. Só com o login efetuado, é que poderá adicionar dados ao carrinho e finalizar uma compra.


 

A Minha Conta

 

O utilizador do site MERCHEARIA.com é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados. Através da opção “A Minha Conta” poderá consultar as encomendas efectuadas ou alterar a sua password. Caso faça uma compra e verifique que a morada está desactualizada poderá adicionar uma nova morada. Caso a morada antiga deixe de ser usada deverá comunicar posterioremente por email a MERCHEARIA (info@merchearia.com) para removerem o endereço antigo.


Em situações de utilizações indevida do sitio e independentemente do procedimento legal aplicável, a MERCHEARIA.com reserva o direito de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo.


A MERCHEARIA.com garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura, o que impede a sua perda ou manipulação.


A MERCHEARIA.com não divulga nem vende os dados dos seus Clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo que esta é utilizada apenas para comunicação com o Cliente, processamento das suas encomendas, nomeadamente: pagamentos, expedição e assistência pós-venda.


 

Todos os clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados MERCHEARIA.com poderá exercer esse direito através de um simples e-mail para: info@merchearia.com

 

 

Litígios e Responsabilidades

 

Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais, será competente o Tribunal da Comarca de Aveiro.


A MERCHEARIA.com não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contratuais por razões de força maior: perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra.


A MERCHEARIA.com não se responsabiliza por qualquer dano indirecto: perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.


Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos compatíveis com utilizações profissionais, a MERCHEARIA.com não se encontra direccionada para um público profissional. A MERCHEARIA.com não poderá então ver a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que seja resultado de uma actividade profissional.

 

 

Informações

 

O site MERCHEARIA.com destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site MERCHEARIA.com, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins.


Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site MERCHEARIA.com poderá incluir links para outros sítios na Internet. Tal não significa que a MERCHEARIA.com apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.


O catálogo de produtos existente na MERCHEARIA.com poderá ser independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock.


Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.

 

 

 

 

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade Alternativa de Litígios de consumo: CNIACC-Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Campus de Campolide 1088-032 Lisboa Telef. 213847484 – e-mail: cniac@fd.unl.pt http://www.arbitragemdeconsumo.org Mais informações no Portal do Consumidor em http://www.consumidor.pt Lei nº 144/2015 de 8 de setembro

 
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